Portarias
Lei Complementar
Lei Complementar Nº 74/2014
Cria o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer que passa a integrar o Anexo II da Lei Complementar nº 20/2009, e dá outras providências.
Anexos
Lei Complementar
Lei Complementar Nº 73/2014
Altera a denominação dos cargos de Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, e Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, e dá outras providências.
Anexos
Lei Complementar
Lei Complementar Nº 72/2013
Inclui dispositivo na Lei Complementar nº. 078/97, que instituiu o Sistema Tributário do Município de Ribeirão Claro.
Anexos
Lei Complementar
Lei Complementar Nº 71/2013
Altera o artigo 14 e Anexos II e VIII da Lei Complementar nº 034/2009 que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Anexos
Lei Complementar
Lei Complementar Nº 70/2013
Altera o número de vagas do emprego público de Professor de Artes, e dá outras providências.
Anexos
Lei Complementar
Lei Complementar Nº 69/2013
Integra na carreira do magistério o emprego público de Professor de Educação Física, e dá outras providências.
Anexos