Portarias
Lei Municipal
sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná,
para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 544/2009
De conformidade com o Artigo 165, Inciso II da Constituição Federal, dispõesobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná,
para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
através de desapropriação amigável ou judicial, imóvel
urbano, neste Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná.
Lei Municipal Nº 543/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquiriratravés de desapropriação amigável ou judicial, imóvel
urbano, neste Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná.
Anexos
Lei Municipal
através de desapropriação amigável ou judicial, imóvel
urbano, neste Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná.
Lei Municipal Nº 542/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquiriratravés de desapropriação amigável ou judicial, imóvel
urbano, neste Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná.
Anexos
Lei Municipal
Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 541/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito AdicionalSuplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão Claro –
REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 540/2009
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 176/2005, de 17/05/2005, quedispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão Claro –
REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 539/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Anexos