Portarias
Lei Municipal
que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 538/2009
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 537/2009
Inclui nova ação no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
através de desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano,
neste Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
Lei Municipal Nº 536/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquiriratravés de desapropriação amigável ou judicial, imóvel urbano,
neste Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
Anexos
Lei Municipal
Divisão de Manutenção Elétrica e Iluminação Pública
subordinada ao Departamento de Serviços Urbanos, e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 535/2009
Cria na estrutura organizacional administrativa aDivisão de Manutenção Elétrica e Iluminação Pública
subordinada ao Departamento de Serviços Urbanos, e dá
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal Nº 534/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto aoBanco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Anexos
Lei Municipal
Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica
e Extensão Rural – Instituto EMATER no período de 02/01/2009 a
31/12/2009
Lei Municipal Nº 533/2009
Autoriza o Município de Ribeirão Claro a firmar Termo deCooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica
e Extensão Rural – Instituto EMATER no período de 02/01/2009 a
31/12/2009
Anexos