Portarias
Lei Municipal
que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 562/2009
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 561/2009
Inclui nova ação no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
artigo 20 da Lei Municipal nº 027/97, alterada pela Lei
314/2006, que dispõe sobre a política Municipal de
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e
dá outras providências”
Lei Municipal Nº 560/2009
“Altera os incisos III, V e VI e inclui os incisos IX e X noartigo 20 da Lei Municipal nº 027/97, alterada pela Lei
314/2006, que dispõe sobre a política Municipal de
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e
dá outras providências”
Anexos
Lei Municipal
exercício Créditos Adicionais Suplementares e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 559/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no correnteexercício Créditos Adicionais Suplementares e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
para suplementação de dotações orçamentárias.
Lei Municipal Nº 558/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicionalpara suplementação de dotações orçamentárias.
Anexos
Lei Municipal
Associação de Apoio as Pessoas com Câncer
“Lutamos pela Vida” – AAPC.
Lei Municipal Nº 557/2009
Declara como de Utilidade Pública Municipal aAssociação de Apoio as Pessoas com Câncer
“Lutamos pela Vida” – AAPC.
Anexos