Portarias
Lei Municipal
212/2005, de 25 de agosto de 2.005.
Lei Municipal Nº 532/2009
Altera a redação do Artigo 3º (terceiro) da Lei Municipal nº212/2005, de 25 de agosto de 2.005.
Anexos
Lei Municipal
2.008.
Lei Municipal Nº 531/2009
Revoga na íntegra a Lei Municipal nº 454/2008, de 24 de junho de2.008.
Anexos
Lei Municipal
Municipal nº 078/03 de 17 de dezembro de 2003, que dispõe
sobre a remuneração do quadro de pessoal da Câmara
Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 530/2009
Altera valor de vencimento fixado pela LeiMunicipal nº 078/03 de 17 de dezembro de 2003, que dispõe
sobre a remuneração do quadro de pessoal da Câmara
Municipal e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 529/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008 que trata das diretrizes
orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de
2009.
Lei Municipal Nº 528/2009
Altera valor de ação do Programa 0023-Turismo prevista no Anexo II daLei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008 que trata das diretrizes
orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de
2009.
Anexos
Lei Municipal
prevista no Anexo da Lei Municipal nº227 de 29/11/2005 que trata do
Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 527/2009
Altera valor de ação do Programa 0023-Turismo no Exercício/2009,prevista no Anexo da Lei Municipal nº227 de 29/11/2005 que trata do
Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Anexos