Portarias
Lei Municipal
Administrativa Direta do Município de Ribeirão
Claro, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 520/2009
Dispõe sobre a criação da EstruturaAdministrativa Direta do Município de Ribeirão
Claro, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Ribeirão Claro, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 519/2009
Institui insígnia, que simboliza os potenciais deRibeirão Claro, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 518/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 517/2009
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 516/2009
Inclui nova ação no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Créditos Adicionais Especiais para atendimento de novas ações, e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 515/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercícioCréditos Adicionais Especiais para atendimento de novas ações, e dá
outras providências.
Anexos