Portarias
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 550/2009
Inclui novas ações no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
18/12/1995 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 549/2009
Altera artigo da Lei Municipal nº 424/1995 de18/12/1995 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 548/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 547/2009
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências
Lei Municipal Nº 546/2009
Inclui nova ação no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências
Anexos
Lei Municipal
Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 545/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercícioCrédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Anexos