Portarias
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 568/2009
Inclui nova ação no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 567/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Psicopedagógico, de provimento em comissão, e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 566/2009
Extingue o cargo de Chefe da Divisão de ApoioPsicopedagógico, de provimento em comissão, e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 565/2009
Altera número de Fonte de Recursos, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 564/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercícioCréditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 563/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Anexos