Portarias
Lei Municipal
Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 526/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 525/2009
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 524/2009
Inclui nova ação no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão Claro –
REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 523/2009
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 176/2005, de 17/05/2005, quedispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão Claro –
REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
financeiramente com o Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte Pioneiro – CISNORPI – para o funcionamento e
manutenção do Hospital Regional do Norte Pioneiro. E dá
outras providências
Lei Municipal Nº 522/2009
Autoriza o município de Ribeirão Claro a contribuirfinanceiramente com o Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Norte Pioneiro – CISNORPI – para o funcionamento e
manutenção do Hospital Regional do Norte Pioneiro. E dá
outras providências
Anexos
Lei Municipal
através de desapropriação amigável ou judicial, imóvel
urbano, neste Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná.
Lei Municipal Nº 521/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquiriratravés de desapropriação amigável ou judicial, imóvel
urbano, neste Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná.
Anexos