Portarias
Lei Municipal
Município no Exercício de 2009, Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 556/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral doMunicípio no Exercício de 2009, Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
conceder contribuição financeira a Associação de Moradores da
Vila Gavioli e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 555/2009
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado aconceder contribuição financeira a Associação de Moradores da
Vila Gavioli e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Quadra Poliesportiva localizada no Distrito
Administrativo de Cachoeira do Espírito Santo e dá
outras providências”.
Lei Municipal Nº 554/2009
“Dá denominação de Antonio Araújo do Prado àQuadra Poliesportiva localizada no Distrito
Administrativo de Cachoeira do Espírito Santo e dá
outras providências”.
Anexos
Lei Municipal
dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão Claro –
REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 553/2009
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 176/2005, de 17/05/2005, quedispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirão Claro –
REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Especial para atendimento de novas ações, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 552/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Especial para atendimento de novas ações, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
02/07/2008 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 551/2009
Inclui novas ações ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de02/07/2008 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos