Portarias
Lei Municipal
de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº
374/2007, de 22/08/2007 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 574/2009
Dispõe das alterações da Lei Municipal nº 050/1997de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº
374/2007, de 22/08/2007 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicionais Especiais e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 573/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditosAdicionais Especiais e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 572/2009
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos
Lei Municipal
29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 571/2009
Inclui nova ação no Exercício/2009 ao Anexo da Lei Municipal nº227 de29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 570/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 569/2009
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de 02/07/2008que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos