Portarias
Lei Municipal
Saneamento da Lei Municipal nº 227/2005 de 29/11/2005, Plano
Plurianual quadriênio 2006-2009.
Lei Municipal Nº 580/2009
Inclusão de nova Ação para o Exercício 2009 ao Programa nº 0025–Saneamento da Lei Municipal nº 227/2005 de 29/11/2005, Plano
Plurianual quadriênio 2006-2009.
Anexos
Lei Municipal
Municipal nº 304/2006, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal da Cidade de Ribeirão Claro e da
outras providências.
Lei Municipal Nº 579/2009
Altera a Lei Municipal nº 293/2006, modificada pela LeiMunicipal nº 304/2006, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal da Cidade de Ribeirão Claro e da
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
para suplementação de dotações orçamentárias.
Lei Municipal Nº 578/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicionalpara suplementação de dotações orçamentárias.
Anexos
Lei Municipal
urbanos e dá outras providências”.
Lei Municipal Nº 577/2009
“Autoriza o Poder Executivo a vender imóveisurbanos e dá outras providências”.
Anexos
Lei Municipal
judicial com os Requeridos: ANTONIO
REGINALDO BENETO, e sua mulher MARTA
ISABEL GOLINELLI BENETO; CÉLIA MARIA
GOLINELLI VIAN; CÉZAR HERNANDES
STORTI; MÁRCIA REGINA GOLINELLI;
MARCOS LUIZ GOLINELLI e sua mulher
DENISE DE MORAES GOLINELLI, AUGUSTO
AMBROSIO NETO e sua mulher LIGIA MARIA
GOLINELLI AMBROSIO nos Autos sob n°.
034/97 de Usucapião de Terras Particulares c/c/
Reintegração de Posse”.
Lei Municipal Nº 576/2009
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordojudicial com os Requeridos: ANTONIO
REGINALDO BENETO, e sua mulher MARTA
ISABEL GOLINELLI BENETO; CÉLIA MARIA
GOLINELLI VIAN; CÉZAR HERNANDES
STORTI; MÁRCIA REGINA GOLINELLI;
MARCOS LUIZ GOLINELLI e sua mulher
DENISE DE MORAES GOLINELLI, AUGUSTO
AMBROSIO NETO e sua mulher LIGIA MARIA
GOLINELLI AMBROSIO nos Autos sob n°.
034/97 de Usucapião de Terras Particulares c/c/
Reintegração de Posse”.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 575/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício CréditoAdicional Suplementar e dá outras providências.
Anexos