Portarias
Lei Municipal
02/07/2008 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 586/2009
Acrescente nova ação ao Anexo II da Lei Municipal nº455/2008 de02/07/2008 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2009.
Anexos
Lei Municipal
227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-
2009 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 585/2009
Acrescenta, no Exercício/2009, nova ação ao Anexo da Lei Municipal nº227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-
2009 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Manutenção e Conservação de Estradas Municipais
na Estrutura Administrativa Direta do Poder
Executivo Municipal criada pela Lei Municipal nº
520/2009, de 31/03/2009, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 584/2009
Dispõe sobre a criação da Divisão deManutenção e Conservação de Estradas Municipais
na Estrutura Administrativa Direta do Poder
Executivo Municipal criada pela Lei Municipal nº
520/2009, de 31/03/2009, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à
industrialização e implantação de empresas no município de Ribeirão
Claro – PR, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 583/2009
Altera a Lei nº. 245/2006 - Programa Municipal de geraçãode empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à
industrialização e implantação de empresas no município de Ribeirão
Claro – PR, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
para aquisição de veículo para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.
Lei Municipal Nº 582/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialpara aquisição de veículo para atender as necessidades do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto.
Anexos
Lei Municipal
02/07/2008 que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da
Lei Orçamentária do Exercício de 2009.
Lei Municipal Nº 581/2009
Inclusão de nova Ação ao Anexo II da Lei Municipal nº 455/2008 de02/07/2008 que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração da
Lei Orçamentária do Exercício de 2009.
Anexos