Portarias
Lei Municipal
para atender Ampliações de Unidades Escolares do Município e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 404/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialpara atender Ampliações de Unidades Escolares do Município e dá
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária do Exercício de 2007.
Lei Municipal Nº 403/2007
Inclusão de nova Ação ao Anexo II da Lei Municipal nº277/2006 de28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária do Exercício de 2007.
Anexos
Lei Municipal
Escola-Ensino Fundamental da Lei Municipal nº227/2005 de 29/11/2005,
Plano Plurianual quadriênio 2006-2009.
Lei Municipal Nº 402/2007
Inclusão de nova Ação no Exercício 2007 ao Programa 0015–Criança naEscola-Ensino Fundamental da Lei Municipal nº227/2005 de 29/11/2005,
Plano Plurianual quadriênio 2006-2009.
Anexos
Lei Municipal
dotações consignadas no vigente orçamento.
Lei Municipal Nº 401/2007
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço dedotações consignadas no vigente orçamento.
Anexos
Lei Municipal
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL - BRDE.
Lei Municipal Nº 400/2007
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ACONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
EXTREMO SUL - BRDE.
Anexos
Lei Municipal
constantes na Lei nº 316/2006 de 19/12/2006, no
que se refere aos valores do metro quadrado
de terrenos e edificações para o exercício de
2007, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 399/2007
Atualiza para o exercício de 2008, os valoresconstantes na Lei nº 316/2006 de 19/12/2006, no
que se refere aos valores do metro quadrado
de terrenos e edificações para o exercício de
2007, e dá outras providências.
Anexos