Portarias
Lei Municipal
providências.
Lei Municipal Nº 392/2007
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outrasprovidências.
Anexos
Lei Municipal
Geral do Sistema de Controle Interno do Poder
Legislativo de Ribeirão Claro, e dá outras providencias.
Lei Municipal Nº 391/2007
Fixa valor para a Função de Confiança de CoordenadorGeral do Sistema de Controle Interno do Poder
Legislativo de Ribeirão Claro, e dá outras providencias.
Anexos
Lei Municipal
Contábil, pertencente ao quadro de pessoal do
Poder Legislativo de Ribeirão Claro, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 390/2007
Fixa o vencimento do emprego público de TécnicoContábil, pertencente ao quadro de pessoal do
Poder Legislativo de Ribeirão Claro, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
de Ribeirão Claro, nos termos do Artigo 31 da Constituição
Federal e do Artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000 e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 389/2007
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Municípiode Ribeirão Claro, nos termos do Artigo 31 da Constituição
Federal e do Artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000 e dá
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Mecânico, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 388/2007
Altera a referência salarial do emprego deMecânico, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Suplementar no Orçamento Geral do Município Exercício 2007 e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 387/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito AdicionalSuplementar no Orçamento Geral do Município Exercício 2007 e dá
outras providências.
Anexos