Portarias
Lei Municipal
15/08/1997 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 374/2007
Alteram artigos da Lei Municipal nº 050/97 de15/08/1997 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
no Orçamento vigente e dá outras providências
Lei Municipal Nº 373/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialno Orçamento vigente e dá outras providências
Anexos
Lei Municipal
trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 372/2007
Altera ação no Anexo II da Lei Municipal nº 277/2006 de 28/06/2006 quetrata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Exercício de 2007 da Lei Municipal nº 227/2005 de 29/11/2005, Plano
Plurianual quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 371/2007
Efetua a alteração de ação no Programa nº 0026-Assistência, noExercício de 2007 da Lei Municipal nº 227/2005 de 29/11/2005, Plano
Plurianual quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
no Orçamento vigente e dá outras providências
Lei Municipal Nº 370/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialno Orçamento vigente e dá outras providências
Anexos
Lei Municipal
da Lei Municipal nº 277/2006 de 28/06/2006 que trata das diretrizes
orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
de 2007.
Lei Municipal Nº 369/2007
Efetua inclusão de nova ação ao Anexo II de Programas de Governoda Lei Municipal nº 277/2006 de 28/06/2006 que trata das diretrizes
orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
de 2007.
Anexos