Portarias
Lei Municipal
intenções do Consórcio Público Intermunicipal
da Bacia do Paranapanema – G5, firmado entre
as Administrações Públicas Municipais, e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 397/2007
Ratifica os termos do protocolo deintenções do Consórcio Público Intermunicipal
da Bacia do Paranapanema – G5, firmado entre
as Administrações Públicas Municipais, e dá
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
contrato de convênio com instituições financeiras e
entidades representativas do funcionalismo, para
concessão de empréstimos aos servidores públicos
municipais, ativos, inativos e pensionistas, mediante
consignação em folha de pagamento, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 396/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrarcontrato de convênio com instituições financeiras e
entidades representativas do funcionalismo, para
concessão de empréstimos aos servidores públicos
municipais, ativos, inativos e pensionistas, mediante
consignação em folha de pagamento, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008
Lei Municipal Nº 395/2007
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão Claro,Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008
Anexos
Lei Municipal
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 394/2007
Procede alteração no Anexo II da Lei Municipal nº367 de 27/06/2007,Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008 e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
para o período de 2006-2009 previstos pela Lei Municipal nº227 de
29/11/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 393/2007
Procede alterações no Plano Plurianual do Município de Ribeirão Claropara o período de 2006-2009 previstos pela Lei Municipal nº227 de
29/11/2005 e dá outras providências.
Anexos