Portarias
Lei Municipal
GARÇAS de propriedade da empresa PONTAL DAS GARÇAS
ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIÁRIA LTDA, e,
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 386/2007
Aprova o Loteamento Fechado PONTA DASGARÇAS de propriedade da empresa PONTAL DAS GARÇAS
ASSESSORIA EMPRESARIAL E IMOBILIÁRIA LTDA, e,
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
para Construção de Centro Comunitário e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 385/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialpara Construção de Centro Comunitário e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária do Exercício de 2007.
Lei Municipal Nº 384/2007
Inclusão de nova Ação ao Anexo II da Lei Municipal nº227/2006 de28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei
Orçamentária do Exercício de 2007.
Anexos
Lei Municipal
da Lei Municipal nº 227/2005 de 29/11/2005, Plano Plurianual quadriênio
2006-2009.
Lei Municipal Nº 383/2007
Inclusão de nova Ação para o Exercício 2007 ao Programa nº 0026–Assistênciada Lei Municipal nº 227/2005 de 29/11/2005, Plano Plurianual quadriênio
2006-2009.
Anexos
Lei Municipal
Municipal nº 280/2006 de 28/06/2006.
Lei Municipal Nº 382/2007
Altera e acrescenta parágrafos no Art. 5º da LeiMunicipal nº 280/2006 de 28/06/2006.
Anexos
Lei Municipal
Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro firmar termo
de contribuição/auxílio financeiro com Instituto
Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
- EMATER
Lei Municipal Nº 381/2007
Dispõe sobre a autorização para aPrefeitura Municipal de Ribeirão Claro firmar termo
de contribuição/auxílio financeiro com Instituto
Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
- EMATER
Anexos