Portarias
Lei Municipal
Público do CISMASA – Consórcio Intermunicipal dos
Serviços Municipais de Saneamento Ambiental do Norte
do Paraná – aprovada em Assembléia Geral, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 380/2007
Ratifica a alteração do Contrato de ConsórcioPúblico do CISMASA – Consórcio Intermunicipal dos
Serviços Municipais de Saneamento Ambiental do Norte
do Paraná – aprovada em Assembléia Geral, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
Suplementar no Orçamento Geral do Município Exercício 2007 e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 379/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito AdicionalSuplementar no Orçamento Geral do Município Exercício 2007 e dá
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Art. 103 da Lei Orgânica a celebrar Convênio com a Empresa
DPGE – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. para
pavimentação da Rodovia Municipal RM – 415 - ALDO
ARTICESSO SIQUEROLLI.
Lei Municipal Nº 378/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal nos termos doArt. 103 da Lei Orgânica a celebrar Convênio com a Empresa
DPGE – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. para
pavimentação da Rodovia Municipal RM – 415 - ALDO
ARTICESSO SIQUEROLLI.
Anexos
Lei Municipal
Verdade e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 377/2007
Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal daVerdade e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
providências.
Lei Municipal Nº 376/2007
Institui o “Dia Municipal da Mulher” e dá outrasprovidências.
Anexos
Lei Municipal
e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB.
Lei Municipal Nº 375/2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamentoe Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – Conselho do
FUNDEB.
Anexos