Portarias
Lei Municipal
123/98, de 17.11.1998, que dispõe sobre
o Plano de Carreira de Remuneração
do Magistério Municipal, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 276/2006
Altera dispositivos da Lei Municipal n. º123/98, de 17.11.1998, que dispõe sobre
o Plano de Carreira de Remuneração
do Magistério Municipal, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 275/2006
Altera a referência salarial do emprego deAuxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Município de Ribeirão Claro uma área de 37.309,92
metros quadrados de propriedade do Sr. Eurídes
Marcos Baggio e dá outras providências”.
Lei Municipal Nº 274/2006
"Inclui no perímetro urbano da sede doMunicípio de Ribeirão Claro uma área de 37.309,92
metros quadrados de propriedade do Sr. Eurídes
Marcos Baggio e dá outras providências”.
Anexos
Lei Municipal
Adicional Especial para atender projeto de Construção de
Quiosque na Praça Rui Barbosa neste Município.
Lei Municipal Nº 273/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir CréditoAdicional Especial para atender projeto de Construção de
Quiosque na Praça Rui Barbosa neste Município.
Anexos
Lei Municipal
Utilidade Pública do Anexo II da Lei Municipal nº184/2005 de
30/06/2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2006.
Lei Municipal Nº 272/2006
Efetua a inclusão de Ação no Programa nº0021-Serviço deUtilidade Pública do Anexo II da Lei Municipal nº184/2005 de
30/06/2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de
2006.
Anexos
Lei Municipal
Utilidade Pública, da Lei Municipal nº227/2005 de 29/11/2005,
Plano Plurianual quadriênio 2006-2009.
Lei Municipal Nº 271/2006
Efetua a inclusão de Ação no Programa nº0021-Serviço deUtilidade Pública, da Lei Municipal nº227/2005 de 29/11/2005,
Plano Plurianual quadriênio 2006-2009.
Anexos