Portarias
Lei Municipal
Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 249/2006
Cria o Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 248/2006
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulhere dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Associação de Moradores da Vila José
Gavioli”.
Lei Municipal Nº 247/2006
“Declara como de Utilidade Pública Municipal aAssociação de Moradores da Vila José
Gavioli”.
Anexos
Lei Municipal
incentivar os produtores rurais do Município de
Ribeirão Claro, através de subsídios e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 246/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal aincentivar os produtores rurais do Município de
Ribeirão Claro, através de subsídios e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e
implantação de empresas no município de Ribeirão Claro – PR, e dá outras
providencias.
Lei Municipal Nº 245/2006
Cria o Programa Municipal de geração de empregos eaumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e
implantação de empresas no município de Ribeirão Claro – PR, e dá outras
providencias.
Anexos
Lei Municipal
com associações comunitárias e entidades assistenciais,
declaradas de utilidade pública sem fins lucrativos, para fins
de cessão de imóvel próprio do município, ou mesmo locação
de imóveis para uso gratuito das entidades, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 244/2006
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convêniocom associações comunitárias e entidades assistenciais,
declaradas de utilidade pública sem fins lucrativos, para fins
de cessão de imóvel próprio do município, ou mesmo locação
de imóveis para uso gratuito das entidades, e dá outras
providências.
Anexos