Portarias
Lei Municipal
nº227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio
2006-2009 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 294/2006
Altera ações no Anexo de Programas de Governo da Lei Municipalnº227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio
2006-2009 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
de Ribeirão Claro, e da outras providências.
Lei Municipal Nº 293/2006
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidadede Ribeirão Claro, e da outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Associação de Artesanato dos Deficientes Físicos e Carentes de
Ribeirão Claro, para prestação de contribuição financeira, e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 292/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com aAssociação de Artesanato dos Deficientes Físicos e Carentes de
Ribeirão Claro, para prestação de contribuição financeira, e dá
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Especial para aquisição de veículo para atender as necessidades
da Secretaria de Educação.
Lei Municipal Nº 291/2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito AdicionalEspecial para aquisição de veículo para atender as necessidades
da Secretaria de Educação.
Anexos
Lei Municipal
Fundamental no Anexo II da Lei Municipal nº184/2005 de 30/06/2005,
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006.
Lei Municipal Nº 290/2006
Inclusão de nova Ação ao Programa nº0015-Criança na Escola–EnsinoFundamental no Anexo II da Lei Municipal nº184/2005 de 30/06/2005,
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006.
Anexos
Lei Municipal
Escola–Ensino Fundamental da Lei Municipal nº227/2005 de 29/11/2005, Plano
Plurianual quadriênio 2006-2009.
Lei Municipal Nº 289/2006
Inclusão de nova Ação para o Exercício 2006 ao Programa nº0015–Criança naEscola–Ensino Fundamental da Lei Municipal nº227/2005 de 29/11/2005, Plano
Plurianual quadriênio 2006-2009.
Anexos