Portarias
Lei Municipal
de Assuntos Comunitários, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 282/2006
Altera a referência salarial do cargo de Assessorde Assuntos Comunitários, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 281/2006
Cria a Diretoria Executiva dos ConselhosMunicipais e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
CORAÇÃO DE JESUS” de propriedade do Sr. EURIDES
MARCOS BAGGIO, e, dá outras providências.
Lei Municipal Nº 280/2006
Aprova o Loteamento Urbano “SAGRADOCORAÇÃO DE JESUS” de propriedade do Sr. EURIDES
MARCOS BAGGIO, e, dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
finalidade de instituir o CISMASA - Consórcio
Intermunicipal dos Serviços Municipais de
Saneamento Ambiental do Norte do Paraná, e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 279/2006
Ratifica Protocolo de Intenções com afinalidade de instituir o CISMASA - Consórcio
Intermunicipal dos Serviços Municipais de
Saneamento Ambiental do Norte do Paraná, e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Pesado e Operadores de Máquinas, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 278/2006
Institui Diária para Motoristas de VeículoPesado e Operadores de Máquinas, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2007, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 277/2006
De conformidade com o Artigo 165, Inciso II da Constituição Federal,dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do Município de Ribeirão Claro, Estado do
Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2007, e dá outras
providências.
Anexos