Portarias
Lei Municipal
José Bernardo de Faria Néia, neste Município, e
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 288/2006
Altera-se a denominação de parte da atual RuaJosé Bernardo de Faria Néia, neste Município, e
dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Tiradentes, neste Município, e dá outras
providências.
Lei Municipal Nº 287/2006
Altera-se a denominação de parte da atual RuaTiradentes, neste Município, e dá outras
providências.
Anexos
Lei Municipal
Associação Pastoral da Solidariedade”.
Lei Municipal Nº 286/2006
“Declara como de Utilidade Pública Municipal aAssociação Pastoral da Solidariedade”.
Anexos
Lei Municipal
dá outras providências.
Lei Municipal Nº 285/2006
Altera a referência salarial do emprego público, edá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
em comissão, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 284/2006
Altera a referência salarial de cargo de provimentoem comissão, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
em comissão, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 283/2006
Altera a referência salarial de cargo de provimentoem comissão, e dá outras providências.
Anexos