Portarias
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 44/2001
Dá nova denominação as ruas da Vila Rural Otávio Salvador.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1139/2015
Inclui no perímetro urbano da sede do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, uma área de 26.224,25m², de propriedade de Antônio Eduardo Bechara e outros.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1138/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1137/2015
Inclui ação ao Anexo II da Lei Municipal n.º 1.082, de 3 de dezembro de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2015.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1136/2015
Inclui nova ação no Exercício de 2015, ao Anexo III da Lei Municipal n.º 972, de 8 de outubro de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1135/2015
Altera a Lei Municipal n.º 254, de 19 de abril de 2006, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e o Fundo Municipal de Trânsito.
Anexos