Portarias
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1160/2015
Dispõe sobre normas de proteção e segurança aos usuários e funcionários dos estabelecimentos bancários e financeiros do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1159/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.500,00.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1158/2015
Inclui ação ao Anexo II da Lei Municipal n.º 1.082, de 3 de dezembro de 2014, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2015.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1157/2015
Inclui nova ação ao Anexo III da Lei Municipal n.º 972, de 8 de outubro de 2013, Exercício 2015, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014-2017.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1156/2015
De conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2016.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1155/2015
Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei Municipal n.º 245, de 22 de março de 2006, que trata do Programa Municipal de Geração de Empregos e aumento da arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de empresas no município de Ribeirão Claro.
Anexos