Portarias
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1144/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1143/2015
Denomina rua localizada no Distrito Administrativo de Cachoeira do Espírito Santo, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1142/2015
Denomina ruas do Residencial Mussato, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1141/2015
Autoriza a concessão de uso de um barracão de agroindústria pertencente ao município de Ribeirão Claro.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1140/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Ribeirão Claro.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 45/2001
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 082/98, de 11 de março de 1998, e estabelece de maneira atualizada, os limites do quadro urbano da sede do municipio de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
Anexos