Portarias
Lei Municipal
Lei Municipal nº 227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para
o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 368/2007
Efetua a inclusão de ação ao Anexo de Programas de Governo daLei Municipal nº 227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para
o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Constituição Federal, dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do
Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para elaboração da Lei
Orçamentária para Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 367/2007
De conformidade com o Artigo 165, Inciso II daConstituição Federal, dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS do
Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para elaboração da Lei
Orçamentária para Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Especial e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 365/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito AdicionalEspecial e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
no Orçamento vigente e dá outras providências
Lei Municipal Nº 364/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especialno Orçamento vigente e dá outras providências
Anexos
Lei Municipal
trata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 363/2007
Altera ação no Anexo II da Lei Municipal nº277/2006 de 28/06/2006 quetrata das diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Anexos