Portarias

Decreto

Decreto Nº 1162/2021

Retoma as atividades de ensino presenciais no âmbito da Educação Municipal e Estadual e adota outras providências.

Decreto

Decreto Nº 1161/2021

Nomeia Diretoria Executiva e Conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social e nomeia ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, biênio 2021/2023.

Decreto

Decreto Nº 1160/2021

Revoga o Decreto nº 1.157/2021 que trata do Reajuste de Tarifas públicas da prestação de serviços de água potável e esgoto sanitário e Tarifas e Taxas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

 

Decreto

Decreto Nº 1159/2021

Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o Biênio 2021/2023.

Decreto

Decreto Nº 1158/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Decreto

Decreto Nº 1157/2021

Reajuste de Tarifas públicas da prestação de serviços de água potável e esgoto sanitário e Tarifas e Taxas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

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