Portarias

Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para o biênio 2021/2023.

Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, para o biênio 2021/2023.

Dispõe sobre o Recadastramento dos empregados públicos do Município de Ribeirão Claro e dá outras providências.

Promove alterações que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 09 de agosto de 2021 e adota outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 803/2018, que trata da nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná e da outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.