Portarias

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Ribeirão Claro, para o Biênio 2021/2023.

Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de enfrentamento ao Aedes aegypti, prevenção da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Suspende as atividades de ensino presenciais no âmbito da Educação Municipal e Estadual e adota outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

Prorroga as datas de vencimentos das parcelas de taxa de licença para funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e prestadores de serviços e taxa de fiscalização de vigilância sanitária que constam no inciso II e III do art. 4º do Decreto n°. 1071 de 23 de dezembro de 2020, já alterados pelo Decreto nº 1084 de 08 de fevereiro de 2021, para o exercício de 2021 e dá outras providências.