Portarias
Decreto
Decreto Nº 6/2009
Nomeia membros e diretoria do Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho de Ribeirão Claro.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 5/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 4/2009
Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal da Cidade de Ribeirão Claro.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 3/2009
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação nos termos do art. 5º alínea "m" c/c art. 10 do Decreto-lei nº 3.365/1941, de forma amigável ou judicial, o imóvel rural, pertencente ao senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA, com área de 3,294 alqueires.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 2/2009
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo para o Exercício 2009 e estabelece outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1/2009
Indica e nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
Anexos