Portarias

Decreto

Decreto Nº 6/2009

Nomeia membros e diretoria do Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho de Ribeirão Claro.
Decreto

Decreto Nº 5/2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto

Decreto Nº 4/2009

Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal da Cidade de Ribeirão Claro.
Decreto

Decreto Nº 3/2009

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação nos termos do art. 5º alínea "m" c/c art. 10 do Decreto-lei nº 3.365/1941, de forma amigável ou judicial, o imóvel rural, pertencente ao senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA, com área de 3,294 alqueires.
Decreto

Decreto Nº 2/2009

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira dos Poderes Executivo e Legislativo para o Exercício 2009 e estabelece outras providências.
Decreto

Decreto Nº 1/2009

Indica e nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de  Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
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