Portarias

Decreto

Decreto Nº 1150/2021

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto

Decreto Nº 1149/2021

Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o Biênio 2021/2023.

Decreto

Decreto Nº 1148/2021

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Decreto

Decreto Nº 1147/2021

Promove alterações que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.

Decreto

Decreto Nº 1146/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.

Decreto

Decreto Nº 1145/2021

Promove alterações que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 30 de junho de 2021 e adota outras providências.

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