Portarias
Decreto Nº 1174/2021
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão Claro.
Decreto Nº 1173/2021
Promove alterações que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 31 de agosto de 2021 e adota outras providências.
Decreto Nº 1172/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto Nº 1171/2021
Prorroga por 12 (doze) meses, o prazo previsto no artigo 5º, item 7 do Decreto nº 715/2018, do Loteamento “RECANTO DOS PÁSSAROS”.
Decreto Nº 1170/2021
Promove alterações que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, de 5 de março de 2021, prorrogando a vigência dos dispositivos que especifica até 17 de agosto de 2021 e adota outras providências.
Decreto Nº 1169/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.