Portarias
Lei Municipal
28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 para
atender as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº53/2006
e pela Medida Provisória nº339/2006 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 359/2007
Altera e inclui ações no Anexo II da Lei Municipal nº277/2006 de28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 para
atender as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº53/2006
e pela Medida Provisória nº339/2006 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Municipal nº227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o
Quadriênio 2006-2009 para atender as alterações trazidas pela
Emenda Constitucional nº53/2006 e pela Medida Provisória
nº339/2006 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 358/2007
Altera e Inclui ações ao Anexo de Programas de Governo da LeiMunicipal nº227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o
Quadriênio 2006-2009 para atender as alterações trazidas pela
Emenda Constitucional nº53/2006 e pela Medida Provisória
nº339/2006 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 357/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito AdicionalEspecial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 e dá
outras providências.
Lei Municipal Nº 356/2007
Inclui ações no Anexo II da Lei Municipal nº277/2006 de28/06/2006 que trata das diretrizes orçamentárias para
elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 e dá
outras providências.
Anexos
Lei Municipal
nº227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio
2006-2009 e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 355/2007
Inclui ações ao Anexo de Programas de Governo da Lei Municipalnº227 de 29/11/2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio
2006-2009 e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
previsto na Lei Municipal nº 309/2006 de 05/12/2006.
Lei Municipal Nº 354/2007
Altera número e nomenclatura de Fonte de Recursosprevisto na Lei Municipal nº 309/2006 de 05/12/2006.
Anexos