Portarias
Decreto Nº 1120/2021
Promove alterações dos Decretos 1.097 e 1102/2021 que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Decreto Nº 1119/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Decreto Nº 1118/2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 1.102/2021, alterado pelos Decretos nº 1.107 e 1.115/2021 que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Decreto Nº 1117/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Decreto Nº 1116/2021
Altera o caput artigo 4º do Decreto nº 1089, de 15 de fevereiro de 2021.
Decreto Nº 1115/2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 1.102/2021, alterado pelo Decreto nº 1.107 que dispõem sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências.