Portarias
Decreto
Decreto Nº 1108/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1107/2021
Prorroga a vigência do Decreto nº 1.102/2021 que dispõe sobre as novas medidas restritivas para enfrentamento do COVID-19 anunciadas pelo Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1106/2021
Atualiza os valores de bolsa – auxílio e auxílio - transporte concedidos aos estagiários que atuam no âmbito desta Municipalidade.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1105/2021
Altera o Art. 1º, incisos XIII e XV do Decreto 1099/2021, que dispõe sobre a fixação novos valores para utilização por particulares ou outros interessados, dos serviços com implementos e equipamentos.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1104/2021
Súmula: Altera a alínea “C” do art. 3º do Decreto nº 1080/2021, que Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus COVID-19, no âmbito do Município de Ribeirão Claro e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1103/2021
Em acréscimo ao decreto municipal nº 916/2019 que dispõe sobre a nomeação dos membros na condição de representantes dos Órgãos Governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao Biênio 2019/2021. Acrescenta-se a nomeação dos membros não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao Biênio 2019/2021.
Anexos