Portarias
Decreto
Decreto Nº 1114/2021
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Ribeirão Claro – PR, com mandato até 31/12/2022.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1113/2021
Nomeia membros para a composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE, biênio 2021/2022 no Município de Ribeirão Claro.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1112/2021
Altera os alíneas a e b do artigo 1º, do Decreto nº 1.082/2021, que dispõe sobre o procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid – 19), e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1111/2021
Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1110/2021
Indica e nomeia membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 1109/2021
Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Ribeirão Claro – PR, Biênio 2020/2022.
Anexos