Portarias
Decreto
Decreto Nº 18/2009
Fixa novos preços para utilização por particulares e outros interessados, nos serviços de propriedade desta Municipalidade, equipamentos, serviços de abertura de asfalto e para terrenos, sepulturas e demais emolumentos no Cemitério Municipal.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 17/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 16/2009
Altera art. 1º do Decreto Municipal nº 373, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a recondução dos Membros e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência de Ribeirão Claro, tendo em vista vacância de membros representantes de órgãos Governamentais e de membros representantes do Legislativo Municipal, titular e suplente, sem alteração dos representantes Não Governamentais que compõem o Conselho.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 15/2009
Reajusta o valor concedido a estagiários a título de bolsa - auxílio.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 14/2009
Atualiza de acordo com o reajuste e a revisão geral aprovados pelas Leis n. ºs 507/2009 e 508/2009, ambas datadas de 20/02/2009, as tabelas de vencimentos do Quadro de Pessoal desta Municipalidade, inclusive Funções de Confiança.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 13/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos