Portarias

Decreto

Decreto Nº 57/2009

Abre no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Decreto

Decreto Nº 56/2009

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 548 de 13/07/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Decreto

Decreto Nº 55/2009

Convoca a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO CLARO.
Decreto

Decreto Nº 54/2009

Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Claro.
Decreto

Decreto Nº 53/2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Decreto

Decreto Nº 52/2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
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