Portarias
Decreto
Decreto Nº 40/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 39/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 38/2009
Fixa novos preços para utilização por particulares e outros interessados, dos serviços com implementos e equipamentos de propriedade desta Municipalidade, serviços de abertura de asfalto e valores para terrenos, sepulturas e demais emolumentos no Cemitério Municipal.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 37/2009
Feriado Municipal em todo o território do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, nos dias 13 de Maio e 19 de junho do corrente ano, em razão das comemorações ao Aniversário e Padroeiro do Município.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 31/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Anexos