Portarias

Decreto

Decreto Nº 80/2009

Abre no Orçamento Geral do Município no Exercício de 2009, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Decreto

Decreto Nº 79/2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto

Decreto Nº 78/2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto

Decreto Nº 77/2009

Tendo em vista a incidência em nossa região da gripe A (H1N1), conhecida como “gripe suína”, fica proibida, no período compreendido entre 10 e 30 de setembro, a realização de bailes e festas de qualquer natureza, públicas ou particulares, em locais fechados ou ao ar livre.
Anexos
Decreto

Decreto Nº 76/2009

Estipula que as galhadas ou podas de árvores, bem como os móveis velhos inservíveis, deverão ser colocados nas calçadas e vias públicas somente nas quartas-feiras, a fim de melhorar o visual de nossa cidade.
Decreto

Decreto Nº 75/2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
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