Portarias
Decreto
Decreto Nº 109/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 108/2009
Fica regulamentado o processo de avanço diagonal por merecimento, previsto na Lei Municipal nº 123/98 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 107/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 105/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 104/2009
Nomeia Diretoria e Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Claro e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Claro.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 103/2009
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em todas as Repartições Públicas Municipais, devido ao falecimento do Senhor José Jonair Maria da Silva, ocorrida em 28 de outubro de 2.009.
Anexos