Portarias
Decreto
Decreto Nº 55/2009
Convoca a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÃO CLARO.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 54/2009
Nomeia membros e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão Claro.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 53/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento para a Unidade Gestora Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 52/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 51/2009
Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias em todas as Repartições Públicas Municipais, devido ao falecimento do Servidor Municipal ALBETINO TEODORO, ocorrido em 21 de junho de 2009.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 45/2009
Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de desapropriação nos termos do artigo 5º alínea “g” e “m”, c/c artigo 10 do Decreto-lei nº 3.365/1941, de forma amigável ou judicial, uma área pertencente aos Senhores(as) LOURIVAL ESBAILE DAVID, SABRINA ROCHA DAVID LECHINEWSKI, SARA ROCHA DAVID DE SOUZA e SALETE ROCHA DAVID, correspondente a 7.058,00 m2.
Anexos