Portarias
Decreto
Decreto Nº 28/2009
Cria o Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 27/2009
Proibe a colocação de galhadas ou podas de árvores nas calçadas e vias públicas nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 26/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 25/2009
Proibir a pesca com rede, tarrafa, covo, arrastão, espinhel, fisga, pinda, João bobo, galão, cavalinho, bem como qualquer outro aparelho de emalhar, no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Ricardo Anversa até a propriedade do senhor Hélio Cornélio, ambas localizadas no Distrito Administrativo da Cachoeira do Espírito Santo.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 24/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 23/2009
Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições municipais no dias 25 de Março em solidariedade a decisão da Associação dos Municípios do Paraná em se a fazer uma paralisação de um dia em protesto contra a REDUÇÃO DO FPM – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPÍOS, por parte do Governo Federal , devendo retornar ao trabalho nos horários normais do dia 26 de março de 2.009, excetuados os serviços de Coleta de Lixo, Limpeza Pública e Usina de Reciclagem que terão seu funcionamento normal.
Anexos