Portarias
Decreto
Decreto Nº 78/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 77/2009
Tendo em vista a incidência em nossa região da gripe A (H1N1), conhecida como “gripe suína”, fica proibida, no período compreendido entre 10 e 30 de setembro, a realização de bailes e festas de qualquer natureza, públicas ou particulares, em locais fechados ou ao ar livre.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 76/2009
Estipula que as galhadas ou podas de árvores, bem como os móveis velhos inservíveis, deverão ser colocados nas calçadas e vias públicas somente nas quartas-feiras, a fim de melhorar o visual de nossa cidade.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 75/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 74/2009
Luto oficial de 03 (três) dias em todas as Repartições Públicas Municipais, devido ao falecimento do Senhor Sebastião Sampaio de Paula, ocorrida em 30 de agosto de 2.009.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 73/2009
Abre no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Anexos