Portarias
Decreto
Decreto Nº 65/2009
Nomeia Diretoria, Conselheiros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e Membros do Comitê REMAD – Recursos Municipais Antidrogas.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 62/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 59/2009
Abre no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 58/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 57/2009
Abre no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Anexos
Decreto
Decreto Nº 56/2009
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 548 de 13/07/2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial para atendimento de nova ação, e dá outras providências.
Anexos