Portarias

Altera a Portaria n.º 1279, de 20 de outubro de 2022, que instaurou Processo Administrativo para apurar possível descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa alta comeércio e SErviços Ltda. ME, conforme Ofício n.º 05/2022-SMAB, de 16 de maio de 2022, objeto do Protocolo n.º 2046/2022.

Prorroga a nomeação da servidora Sandra Regina Beltramo para exercer interinamente a função de Diretora do CMEI Maria Bággio.

Instaura Processo Administrativo para apurar possível descumprimento de cláusula de obrigação contratual caracterizado pela ausência de pagamento à empresa Taka Eletro Diesel Ltda., conforme Requerimento n.º 331/2022, de 21 de outubro de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

Instaura Processo Administrativo para apurar a possível existência de saldo contratual para com a empresa Melcas Construtora Ltda., resultante do Contrato n.º 42/2020, bem como a execução da obra de pavimentação poliédrica objeto do referido Contrato, conforme Ofício n.º 20/2022-SMAPA, objeto do Protocolo n.º 4710/2022.

Concede gratificação de itinerário ao professor Leonardo Christino Teodoro de Souza, de acordo com o art. 16 da Lei Municipal n. º 123, de 17 de novembro de 1998.

Nomeia a servidora Sandra Regina Beltramo para exercer interinamente a função de Diretora do CMEI Maria Bággio.