Portarias

Revoga a Portaria nº 1130, de 02 de fevereiro de 2022.

Revoga a Portaria n.º 1.288, de 9 de novembro de 2022, que exonerou a servidora Luciana Tavares dos Santos da função gratificada de Coordenador dos Serviços de Controle e Combate de Endemias.

Prorroga a nomeação da servidora Sandra Regina Beltramo para exercer interinamente a função de diretora do CMEI Maria Bággio.

Exonera, a pedido, a servidora Luciana Tavares dos Santos da função gratificada de Coordenador dos Serviços de Controle e Combate de Endemias.

Concede adicional de insalubridade à servidora Lucileide Vitoriano de Oliveira.

Altera a Portaria n.º 1282, de 27 de outubro de 2022, que instaurou Processo Administrativo para apurar possível exixtência de saldo contratual para com a empresa Melcas Construtora Ltda., resultante do Contrato n.º 42/2020, bem como a execução da obra de pavimentação poliédrica objeto do referido contrato, conforme Ofício n.º 20/2022-SMAPA, objeto do Protocolo n.º 4710/2022.