Portarias
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1044/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1043/2014
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD no Município de Ribeirão Claro.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1042/2014
Autoriza o Executivo Municipal a doar, para fins de interesse social, 20 (Vinte) toneladas de Sulfato de Amônio a produtores rurais do Município e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1041/2014
Mantém o Jornal Pérola do Norte como Órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, até a data de 29 de maio de 2014, e dá outras providências.
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1040/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Anexos
Lei Municipal
Lei Municipal Nº 1039/2014
Inclui nova ação ao Anexo II da Lei Municipal Nº 980/2013 de 12/11/2013 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Anexos